Noticias Feira de Santana: justiça

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INSS começa a devolver valores de descontos indevidos em aposentadorias e pensões nesta segunda-feira (26)

Redação maio 25, 2025

Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que tiveram descontos de mensalidades associativas indevidos na fol...Mais Informações

justiça policia

Mulher é presa com 30 kg de drogas no bairro SIM, em Feira de Santana

Redação abril 30, 2025

Feira de Santana, 30 de abril de 2025 — Uma mulher foi presa na manhã desta quarta-feira (30) por tráfico de drogas no bairro SIM, em Fei...Mais Informações

justiça

TJ-BA derruba lei de Feira de Santana que obrigava shoppings a oferecerem vagas cobertas

Redação abril 29, 2025

Feira de Santana, 29 de abril de 2025 — O Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) declarou inconstitucional a Lei nº 384/2...Mais Informações

justiça

Justiça determina pagamento de R$ 62,9 milhões à Viva Ambiental por serviços prestados à Prefeitura de Feira

Redação abril 23, 2025

A empresa Viva Ambiental e Serviços S.A. vai receber da Prefeitura de Feira de Santana o valor de R$ 62.957.193,50, conforme nova decisão ...Mais Informações