OAB Feira de Santana participa de evento em celebração aos 35 anos do Código de Defesa do Consumidor

 

A OAB Subseção de Feira de Santana, por meio da Comissão de Proteção ao Direito do Consumidor e do Conselho Consultivo da Jovem Advocacia (CCJA), participou do evento promovido pelo Procon Bahia em comemoração aos 35 anos do Código de Defesa do Consumidor (CDC). A programação ocorreu na quinta-feira (11/09/2025) e reuniu representantes de órgãos e entidades ligados à defesa do consumidor.

Durante o encontro, foram discutidos temas como inclusão, acesso à informação e os novos desafios nas relações de consumo no cenário atual.

A presidente da comissão, Evelyn Matos, destacou que a iniciativa reforça o compromisso da advocacia com a proteção e promoção dos direitos do consumidor, estimulando o debate jurídico e social.

O Código de Defesa do Consumidor, instituído pela Lei nº 8.078/1990, completou 35 anos em 11 de setembro de 2025. Segundo o Governo Federal, a legislação foi criada em um período de redemocratização do país e é reconhecida como uma das mais modernas e abrangentes do mundo, garantindo equilíbrio nas relações de consumo.