TJ-BA realizará Mutirão de Conciliação e Cidadania em Feira de Santana entre 21 e 25 de julho

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) realizará, entre os dias 21 e 25 de julho de 2025, um Mutirão de Conciliação e Cidadania na Comarca de Feira de Santana. A iniciativa foi oficializada nesta sexta-feira (4) por meio de ato assinado pela presidente do TJ-BA, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, com o objetivo de incentivar a resolução consensual de conflitos e reduzir o acúmulo de processos na Justiça baiana.

Organizado pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC), em parceria com a Coordenadoria de Apoio ao Primeiro Grau, o mutirão será composto por audiências concentradas, com a participação de diversos setores do Judiciário.

De acordo com o TJ-BA, o NUPEMEC será responsável por selecionar os processos que farão parte das pautas de audiência, mesmo sem solicitação das partes envolvidas. A prioridade será dada às ações mais antigas e com maior volume de demandas, como questões familiares, relações de consumo e ações fazendárias.

As unidades judiciárias da comarca também poderão indicar processos para inclusão no mutirão, ampliando a efetividade da ação.

Intimações e logística

As partes envolvidas serão intimadas previamente para comparecer às audiências. Nos processos que envolvem o Município (Fazenda Pública), as citações serão realizadas pela Procuradoria Geral do Município. Já nos casos ligados ao direito de família e do consumidor, as varas judiciárias ficarão responsáveis pelas intimações, com base nas pautas elaboradas e disponibilizadas pelo NUPEMEC.

A expectativa é que o mutirão contribua significativamente para o aumento das resoluções por meio de acordos, promovendo agilidade, economia processual e maior satisfação das partes envolvidas.