INSS começa a devolver valores de descontos indevidos em aposentadorias e pensões nesta segunda-feira (26)

Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que tiveram descontos de mensalidades associativas indevidos na folha de pagamento de abril começarão a receber os valores de volta a partir desta segunda-feira, 26 de maio. Ao todo, serão estornados R$ 292 milhões.

Segundo o INSS, os descontos foram realizados mesmo após determinação do instituto, no final de abril, para suspender esse tipo de cobrança. Como a folha de pagamento já havia sido processada, os valores foram descontados nos benefícios pagos entre os dias 24 de abril e 8 de maio.

Devolução automática

A devolução será feita automaticamente, junto ao pagamento regular dos benefícios, entre os dias 26 de maio e 6 de junho. O INSS reforça que os segurados não precisam tomar nenhuma providência para receber os valores.

A autarquia também alerta para golpes e lembra que todas as informações oficiais sobre aposentadorias e pensões são disponibilizadas exclusivamente pelo portal Meu INSS ou pelo telefone 135.

Descontos anteriores

Caso o beneficiário queira contestar mensalidades associativas cobradas indevidamente antes de abril, deve formalizar a solicitação pelo Meu INSS ou pelo telefone 135. Nessas situações, o INSS acionará a entidade responsável para comprovar a autorização do desconto. Se a autorização não for comprovada, a entidade terá que devolver os valores, que serão posteriormente repassados ao segurado.

Novas regras para consignado

Desde a última sexta-feira, aposentados e pensionistas que desejarem contratar empréstimo consignado com desconto direto no benefício devem realizar identificação biométrica por meio da plataforma Meu INSS.