Seis trabalhadores são resgatados de situação análoga à escravidão em fábrica clandestina de fogos na Bahia

Fiscalização faz parte da Operação “Em Chamas”, que apreendeu mais de dois milhões de fogos de artifício em três cidades baianas

Alagoinhas (BA), 13 de junho de 2025 — Seis trabalhadores em situação análoga à escravidão foram resgatados na última quinta-feira (12) em uma fábrica clandestina de fogos de artifício localizada em Alagoinhas, a cerca de 80 km de Feira de Santana. O flagrante ocorreu durante a Operação “Em Chamas”, deflagrada pela Polícia Civil da Bahia com objetivo de combater a produção e comercialização irregular desses materiais no estado.

Condições degradantes de trabalho

De acordo com a Polícia Civil, os trabalhadores não possuíam carteira assinada nem utilizavam equipamentos de proteção. As condições de segurança e higiene eram inexistentes. A situação foi comunicada ao Ministério Público do Trabalho (MPT), que informou nesta sexta-feira (13) a abertura de um inquérito para apurar o caso.

Além do MPT, foram acionados os órgãos de assistência social do município, as estruturas de suporte a vítimas de trabalho escravo mantidas pelo governo estadual e a Comissão Estadual de Combate ao Trabalho Escravo (Coetrae). Os trabalhadores estão recebendo acolhimento conforme os protocolos vigentes.

Milhões de fogos apreendidos

Ainda em Alagoinhas, a operação resultou na apreensão de aproximadamente dois milhões de unidades de fogos de artifício. Três pessoas — incluindo dois proprietários da fábrica onde ocorreu o resgate — foram levadas à delegacia e liberadas após pagamento de fiança.

Em Feira de Santana, a fiscalização identificou 13.500 fogos em pontos de venda não autorizados. Já no município de Serrinha, foram apreendidas outras sete mil unidades ilegais. Todo o material será encaminhado para a Coordenação de Fiscalização de Produtos Controlados (CFPC), em Salvador, onde passará por destruição.

Venda ilegal e riscos à segurança

Segundo o delegado Arthur Gallas, responsável pela CFPC, diversos estabelecimentos fiscalizados não possuíam autorização para funcionamento. Alguns comercializavam inclusive fogos artesanais, cuja venda é proibida por representar alto risco à segurança pública.

“Encontramos uma fábrica clandestina e vários pontos de venda irregulares. Os locais que tinham produtos legalizados, mas apresentavam irregularidades nas permissões, foram interditados até que regularizem a situação junto aos órgãos competentes”, explicou o delegado.

Força-tarefa integrada

A Operação “Em Chamas” é coordenada pela CFPC e conta com a atuação de diversos órgãos estaduais e federais. Participam da força-tarefa o Departamento de Repressão e Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e à Lavagem de Dinheiro (Draco), o Departamento Especializado de Investigações Criminais (Deic), o Departamento de Polícia do Interior (Depin), e a 2ª Coorpin (Alagoinhas).

Também integram a ação a Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz), o Exército Brasileiro, o Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA), o Departamento de Polícia Técnica (DPT), o Procon-BA, o Ibametro e o Conselho Regional de Química (CRQ).