Prefeitura remove cinco outdoors irregulares em Feira de Santana

Na quinta-feira (4), a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Semmam), com apoio da Superintendência de Operações e Manutenção (SOMA) e da Guarda Municipal, realizou a remoção de cinco outdoors e painéis publicitários instalados de forma irregular em quatro pontos de Feira de Santana. A ação integra o programa de combate à poluição visual e ordenamento da publicidade urbana.

Onde foram retiradas as estruturas

As placas estavam localizadas nas avenidas Transnordestina (Parque Ipê), Eduardo Fróes da Mota (Queimadinha), de Canal (Centro) e na região do CIS/Tomba. Algumas apresentavam dimensões superiores a 15 metros de comprimento e mais de 5 metros de altura, oferecendo risco potencial à segurança de pedestres e motoristas.

Objetivo da operação

A secretária de Meio Ambiente, Jaciara Moreira da Costa, destacou que a iniciativa busca garantir segurança, organização urbana e bem-estar coletivo.

“Essas estruturas, além de ilegais, podem representar riscos de acidentes. Nosso trabalho é garantir que a publicidade seja feita de forma ordenada e legal”, afirmou.

Regras para publicidade em áreas públicas

A Semmam reforça que a instalação de qualquer material publicitário em áreas públicas exige autorização prévia, conforme a Lei Ambiental nº 120/18, artigos 73 e 74. A licença só é concedida após análise técnica e pagamento da Taxa de Licença de Publicidade (TLP), assegurando que a divulgação ocorra dentro da legalidade.

Impactos da publicidade irregular

Segundo o órgão, outdoors e painéis instalados sem autorização contribuem para a poluição visual, prejudicam a harmonia da paisagem urbana e podem comprometer a segurança no trânsito. A ação integra um programa contínuo de fiscalização, que será mantido para reduzir esses impactos e manter a cidade mais organizada.