Prefeito José Ronaldo assina termo de cooperação para regularização fundiária do Polo Industrial de Feira de Santana

 O prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo de Carvalho, participou nesta terça-feira (12) de uma reunião de alinhamento sobre Regularização Fundiária em área industrial, realizada no auditório da sala 309, Anexo II do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), no Centro Administrativo da Bahia, em Salvador.

O encontro, conduzido pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Roberto Maynard Frank, reuniu autoridades estaduais, prefeitos e representantes de cartórios de registro de imóveis. Na ocasião, José Ronaldo assinou termo de cooperação técnica voltado à regularização fundiária do Polo Industrial de Feira de Santana, medida considerada estratégica para garantir segurança jurídica aos empreendedores e fomentar o desenvolvimento econômico local.

A assinatura contou com a presença do secretário municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Valdivan Nascimento, e do procurador-geral do Município, Guga Leal. Também participaram o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Ângelo Almeida, a secretária estadual de Desenvolvimento Urbano, Jusmari Oliveira, além de outros prefeitos e Oficiais de Registro de Imóveis da Bahia.

Para o prefeito, a medida representa um marco para o município:

“A regularização do polo industrial é fundamental para atrair novos investimentos, garantir a legalidade das ocupações e impulsionar a geração de emprego e renda em Feira de Santana”, destacou José Ronaldo.

O termo de cooperação estabelece parceria entre o município, o TJBA e órgãos estaduais, definindo diretrizes e ações conjuntas para agilizar o processo de regularização, trazendo mais segurança jurídica e promovendo o desenvolvimento ordenado da região industrial.