PROCON intensifica fiscalização em Feira de Santana para garantir direitos dos consumidores no Dia das Mães

 Feira de Santana, 9 de maio de 2025 — Com a proximidade do Dia das Mães, uma das datas mais importantes para o comércio varejista, o PROCON de Feira de Santana iniciou, na última terça-feira (6), uma operação de fiscalização nos principais pontos de venda da cidade. A ação visa assegurar relações de consumo transparentes e coibir práticas abusivas, além de orientar comerciantes e consumidores quanto aos seus direitos e deveres.

Balanço das fiscalizações

Até o momento, foram realizadas 43 diligências em estabelecimentos como lojas de eletrodomésticos, vestuário, perfumarias e floriculturas. Em 33 locais não foram constatadas irregularidades. Já em 10, foram emitidas notificações com orientações para correções simples.

De acordo com o superintendente do PROCON, Maurício de Carvalho, a operação tem caráter educativo. “O consumidor não pode ser induzido ao erro. Estamos atentos à clareza na precificação, às formas de pagamento e ao cumprimento das ofertas anunciadas”, afirmou.

Orientações para compras online

O órgão também emitiu alertas importantes para compras realizadas pela internet, considerando o aumento do comércio digital em datas comemorativas. Entre as orientações estão: verificar se o site possui CNPJ ativo, canais de atendimento confiáveis (como telefone ou WhatsApp), e certificação de segurança digital (como o cadeado na barra do navegador).

Maurício de Carvalho reforçou ainda o direito de arrependimento para compras virtuais. “O consumidor tem até sete dias corridos após o recebimento do produto para desistir da compra, com restituição integral do valor pago, incluindo o frete.”

Apoio institucional e do setor

A operação conta com a parceria da OAB Feira de Santana, através da Comissão de Defesa do Consumidor. A presidente da comissão, Evelyn Matos, destacou a importância da atuação conjunta: “Mesmo em períodos de grande movimentação, os direitos do consumidor precisam ser preservados.”

Comerciantes também manifestaram apoio à fiscalização. Para Caio Bastos Soledade, proprietário de uma floricultura, a transparência nos preços e nas condições de pagamento é benéfica para ambas as partes. “Evita conflitos e fortalece a relação com o cliente”, observou.

Como denunciar

O PROCON orienta que denúncias de práticas abusivas podem ser registradas por meio do aplicativo ‘PROCON Feira de Santana’. Casos como preços excessivos ou vantagens desproporcionais são analisados com base em notas fiscais, e os responsáveis podem responder administrativamente conforme prevê o Código de Defesa do Consumidor.