Professores mantêm paralisação em Feira de Santana contra portaria que altera carga horária

 Movimento já dura oito dias e atinge cerca de 54 mil alunos; professores pedem revogação de medida e diálogo com o governo

Feira de Santana, 22 de abril de 2025 – Professores da rede municipal de Feira de Santana realizaram uma ação de panfletagem na manhã desta terça-feira (22), em frente ao Paço Municipal, em protesto contra a portaria nº 007/2025 da Prefeitura, que altera a distribuição da carga horária dos docentes. A manifestação ocorre em meio a uma paralisação que já dura oito dias e impacta cerca de 54 mil alunos matriculados nas 210 escolas municipais.

Entenda a paralisação

A mobilização dos professores teve início no dia 15 de abril e segue até a próxima quinta-feira (24), quando uma assembleia geral será realizada na sede da APLB Sindicato para avaliar os próximos passos. A principal queixa da categoria é a redução do tempo destinado às atividades extraclasse – a chamada reserva de carga horária – em favor do aumento das horas em sala de aula.

Segundo a presidente da APLB em Feira, Marlede Oliveira, a portaria foi publicada de forma unilateral pelo governo municipal, interrompendo as negociações que vinham sendo feitas sobre pautas salariais e de carreira. “Não se discutiu salário, alteração de cargos de professores e mudança de referência. Estávamos negociando quando publicaram essa portaria. Isso prejudica a preparação das aulas e a saúde dos professores”, declarou.

Opiniões divididas na população

Durante o ato, populares expressaram diferentes pontos de vista. Um pedestre afirmou apoiar o direito dos professores, mas lamentou os prejuízos aos estudantes: “Meus sobrinhos foram afetados e já estão há mais de uma semana sem aulas”. Outra pessoa comentou o impacto sobre os pais, que precisam conciliar trabalho com os cuidados dos filhos.

Uma estudante de pedagogia classificou a medida como injusta: “Os professores muitas vezes trabalham doentes. O governo precisa rever isso, pois também afeta os alunos que ficam em casa sem aprender.”

Agenda de mobilizações e resposta do governo

Além da panfletagem desta terça-feira, está prevista para quarta-feira (23) a participação dos docentes na mobilização nacional em defesa da educação pública, com ato em frente à Prefeitura. A expectativa é de que a Secretaria Municipal de Educação apresente uma resposta formal até quinta-feira (24).

Em nota oficial, o governo municipal justificou que a Portaria nº 007/2025 está em conformidade com a Lei Federal nº 11.738/2008 e o Parecer CNE/CEB nº 18/2012, que preveem até dois terços da carga horária docente destinados ao trabalho em sala de aula. A Secretaria destacou ainda que as alterações visam valorizar os profissionais da educação e melhorar o processo de ensino-aprendizagem.

O secretário de Educação e vice-prefeito, Pablo Roberto, afirmou que a medida representa um reajuste e não um aumento da carga horária. “Vamos cumprir exatamente o que determina a lei. Estamos buscando equidade entre os professores efetivos e os contratados do regime Reda”, afirmou.

A paralisação segue e a decisão sobre sua continuidade deve ser tomada após a assembleia de quinta-feira.