Inscrições para ambulantes da Micareta de Feira 2026 começam nesta terça-feira (27)

A Prefeitura de Feira de Santana inicia às 9h desta terça-feira (27) as inscrições para trabalhadores interessados em comercializar produtos durante a Micareta 2026. O credenciamento será feito exclusivamente pela internet, com prioridade para moradores do município nesta primeira etapa.

Os interessados devem acessar o portal de credenciamento para realizar a inscrição. O prazo para residentes em Feira de Santana termina às 23h59 de quinta-feira (29).

Caso ainda existam vagas disponíveis, uma segunda etapa será aberta ao público em geral, das 14h do dia 4 de novembro até as 23h59 do dia 6 de novembro.

A festa está prevista para acontecer entre os dias 19 e 22 de novembro. As regras para participação foram estabelecidas pela Secretaria Municipal de Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico (Settdec), por meio da Portaria nº 012/2026 e de edital publicados no Diário Oficial Eletrônico do Município.

Cada pessoa física poderá obter apenas uma autorização para trabalhar no circuito. O não pagamento do Documento de Arrecadação Municipal (DAM) dentro do prazo estabelecido resultará na perda da vaga, que poderá ser repassada a outro candidato.

Capacitação será obrigatória

Os ambulantes credenciados deverão participar de uma capacitação no dia 16 de novembro, às 14h, no auditório da Secretaria Municipal de Educação (Seduc).

Durante a Micareta, será obrigatório manter o alvará em local visível, conservar a área de trabalho limpa e utilizar gelo devidamente rotulado, fornecido por empresa com alvará sanitário. O uso de gelo em barra está proibido.

O descumprimento das regras poderá resultar em sanções, incluindo o cancelamento da autorização. Nos casos de trabalho infantil ou venda de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos, a licença será cancelada imediatamente, sem devolução do valor pago, e o responsável ficará impedido de participar de futuros festejos, incluindo a Micareta do ano seguinte.

Prefeitura disponibilizará Espaço Kids

A Prefeitura também oferecerá um Espaço Kids para acolher os filhos menores de idade dos ambulantes autorizados a trabalhar durante a festa. A iniciativa busca auxiliar os trabalhadores que precisam conciliar as atividades comerciais com os cuidados familiares.

As inscrições devem ser realizadas exclusivamente pelo portal oficial de credenciamento.