Possível mudança na obrigatoriedade das autoescolas gera debate; especialistas destacam que processo seria longo e depende de aprovação legal

 Com a repercussão nacional sobre a possibilidade de mudanças nas regras para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) — incluindo a retirada da obrigatoriedade de aulas em autoescolas — o tema voltou a movimentar discussões em todo o país. Apesar do barulho nas redes sociais, especialistas lembram que qualquer alteração dessa natureza depende de um longo processo legislativo.

Para que a medida entre em vigor, seria necessário um projeto de lei, estudos técnicos e pareceres que justifiquem a mudança, além da aprovação nas comissões e votações na Câmara Federal e no Senado. Em seguida, a proposta ainda precisaria de sanção presidencial. Ou seja, mesmo que exista intenção política, a mudança não ocorreria de forma imediata.

Além dos trâmites, a medida também teria impacto direto na segurança viária. Profissionais da área avaliam que liberar candidatos a motorista sem acompanhamento técnico pode afetar o preparo de novos condutores e resultar em aumento de acidentes, colocando em risco motoristas, passageiros e pedestres.

Outro ponto discutido é a manutenção das taxas cobradas pelo governo. Segundo especialistas, se a proposta realmente buscasse reduzir custos ao cidadão, a revisão das tarifas públicas seria essencial — já que elas representam boa parte do valor pago hoje para tirar a CNH. A preocupação é que o governo retire a obrigatoriedade das aulas, mas mantenha as taxas, o que pode não gerar redução significativa no custo total para o cidadão.

Em Feira de Santana, autoescolas afirmam que continuam preparadas para seguir a legislação vigente e reforçam a importância da formação adequada. A Auto Escola Visão, com anos de atuação no município e milhares de condutores formados, destaca que a experiência prática e o acompanhamento profissional são fundamentais para que o aluno desenvolva segurança, consciência de trânsito e seja aprovado com tranquilidade. “A preparação técnica faz diferença na hora de dirigir e no dia a dia do trânsito”, ressalta a direção da empresa.

Enquanto o debate avança, a orientação é aguardar informações oficiais. Até o momento, nenhuma mudança está em vigor e o processo para obter a CNH segue o modelo atual.