Câmara de Feira de Santana realizará sessão especial em homenagem aos 35 anos do Código de Defesa do Consumidor

A Câmara Municipal de Feira de Santana promoverá no dia 26, às 19h, uma Sessão Especial para marcar os 35 anos de promulgação do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e destacar o trabalho desenvolvido pela Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) em parceria com a OAB Subseção Feira de Santana. A iniciativa foi proposta pelo presidente do Legislativo, vereador Marcos Lima (UB), e aprovada por unanimidade na sessão desta terça-feira (18).

Segundo Marcos Lima, a solenidade tem como propósito evidenciar os resultados expressivos alcançados pelo Procon municipal e debater a importância da cooperação com a OAB no fortalecimento das ações de defesa do consumidor. Parte desse panorama já havia sido apresentada pelo superintendente do órgão, Maurício Carvalho, durante a Tribuna Livre do dia 12 deste mês.

A sessão especial será aberta ao público e deve reunir autoridades, representantes de entidades e profissionais que atuam na área de proteção ao consumidor.