Procon encontra irregularidades em delicatessens de Feira de Santana e descarta mais de 260 produtos vencidos

 

O Procon de Feira de Santana concluiu nesta semana uma operação de fiscalização em delicatessens da cidade. Ao todo, 13 estabelecimentos foram inspecionados pela equipe técnica do órgão, com irregularidades constatadas em nove deles. A principal infração encontrada foi a comercialização de alimentos com a data de validade expirada.

Durante a ação, os fiscais analisaram diversos critérios exigidos pela legislação, como validade dos produtos, exposição adequada de preços, formas de pagamento, especificações nos rótulos e a obrigatoriedade de disponibilização do Código de Defesa do Consumidor (CDC) nos locais.

De acordo com o superintendente do Procon, Maurício Carvalho, foram apreendidos e descartados 264 itens vencidos. “A venda de alimentos fora do prazo de validade representa risco à saúde pública e constitui uma infração grave”, destacou. O descarte dos produtos foi realizado conforme os protocolos sanitários recomendados.

A fiscalização resultou na emissão de nove autos de constatação — aplicados quando são verificadas irregularidades — e quatro autos de confirmação, para os estabelecimentos que estavam em conformidade com o CDC. “Mais da metade dos locais fiscalizados apresentaram falhas, o que é um dado preocupante”, afirmou o superintendente.

As empresas notificadas poderão apresentar defesa dentro de um processo administrativo instaurado pelo órgão de defesa do consumidor.

Além da fiscalização, o Procon reforçou o papel fundamental da população no combate a práticas irregulares. “É essencial que os consumidores verifiquem a data de validade dos produtos antes da compra. Alimentos vencidos oferecem risco, principalmente para crianças e idosos, que são mais vulneráveis a intoxicações”, alertou Carvalho.

Apesar das autuações, a ação teve boa receptividade entre empresários do setor. O comerciante Mateus Gunnar, diretor de uma das lojas fiscalizadas, elogiou a iniciativa. “Nosso controle interno é rigoroso, principalmente quanto à validade e à exposição adequada dos produtos. A fiscalização é importante para mantermos a confiança dos clientes”, disse.

O Procon orienta que denúncias podem ser feitas pelo aplicativo “PROCON Feira de Santana”, disponível gratuitamente para smartphones. Também é possível buscar atendimento presencial nos canais oficiais do órgão.