Defensoria Pública reforça atuação na Micareta de Feira com plantão especial e combate ao trabalho infantil

A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) estará presente na Micareta de Feira de Santana 2025, garantindo atendimento jurídico e apoio à população durante todos os dias da festa, de 1º a 4 de maio. Com o mote "A Defensoria na primeira micareta do Brasil!", o órgão reforça seu compromisso com a promoção de justiça e o respeito aos direitos, especialmente em eventos de grande porte.

Os atendimentos ocorrerão em dois pontos: na sede da DPE (Av. Maria Quitéria, nº 1.235, Centro) e em uma unidade móvel na Av. Presidente Dutra, em frente à Fiat Jacuípe (sentido Feira-Salvador).

Serviços prestados

Durante o plantão, a DPE/BA oferecerá diversos serviços, incluindo:

Solicitação de medidas protetivas;
Regularização de emergências de saúde e transferências hospitalares;
Acompanhamento de audiências de custódia;
Impetração de habeas corpus;
Atendimento jurídico a outras situações urgentes.

A equipe da Defensoria também realizará busca ativa em delegacias, hospitais, UPAs e postos de saúde para identificar casos que necessitem de atendimento emergencial.

Atuação conjunta e combate ao trabalho infantil

Um dos focos deste ano será o combate ao trabalho infantil, por meio de uma parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT). Serão fiscalizados espaços de acolhimento destinados a filhos de ambulantes, catadores e cordeiros, além da veiculação de campanhas de conscientização com outdoors e jingles em rádios locais.

A Defensoria também atuará com o MPT, o Ministério Público Estadual (MPE) e a Prefeitura de Feira de Santana para fiscalizar as condições de trabalho de catadores de recicláveis, garantindo EPIs, estrutura mínima e remuneração digna.

Atendimento e escala de plantão

A escala de plantão da Defensoria durante a festa será a seguinte:

1º de maio (quinta-feira): 14h às 21h
2 a 4 de maio (sexta a domingo): 9h às 21h

Ao menos dez profissionais — quatro defensores(as) públicos(as) e seis servidores(as) — estarão atuando diariamente. Haverá também distribuição de materiais educativos e pulseiras de identificação para crianças e adolescentes, como medida preventiva contra desaparecimentos.