Operação interdita quatro painéis de LED irregulares em Feira de Santana

 Quatro painéis eletrônicos de LED instalados de forma irregular foram interditados na noite da última terça-feira (30) durante mais uma etapa da Operação Feira Mais Limpa, realizada pela Prefeitura de Feira de Santana, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Semmam), com apoio da Guarda Municipal.

A ação faz parte de uma fiscalização permanente voltada ao combate à poluição visual e ao ordenamento urbano. Durante a operação, os fiscais identificaram que os equipamentos funcionavam sem a licença ambiental obrigatória para a veiculação de publicidade no município. Outros painéis também foram notificados.

A fiscalização é baseada na Lei Municipal nº 120/2018, que estabelece as regras para o licenciamento de atividades com potencial impacto ambiental. Conforme a legislação, estruturas publicitárias instaladas sem autorização estão sujeitas a sanções administrativas.

Os responsáveis pelos painéis interditados terão prazo para apresentar defesa e regularizar a situação junto à Semmam. Caso as exigências não sejam cumpridas, os equipamentos poderão ser removidos de forma definitiva.

Segundo a secretária municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais, Jaciara Costa, a Operação Feira Mais Limpa continuará sendo realizada para garantir o cumprimento da legislação, reduzir a poluição visual e contribuir para uma cidade mais organizada e segura.