Lista de novos alunos da Rede Municipal para 2026 está disponível nas escolas de Feira de Santana
A Secretaria Municipal de Educação (Seduc) informou que a lista dos novos alunos contemplados no processo de matrícula para o ano letivo de 2026 está disponível diretamente nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino.
A divulgação presencial da relação de contemplados foi adotada como medida de proteção às crianças e adolescentes, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei nº 13.709/2018) e com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei nº 8.069/1990), que garantem o sigilo e a preservação das informações pessoais de menores de idade.
As vagas foram preenchidas por ordem de adesão, respeitando rigorosamente os seguintes critérios:
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Grupos prioritários, como alunos com deficiência e famílias sob medida protetiva ou em acolhimento social (orfanatos e abrigos);
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Alunos mais velhos;
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Ordem de inscrição no sistema.
O período para efetivação da matrícula, com a entrega da documentação exigida, acontece entre os dias 19 e 23 de janeiro, diretamente nas escolas onde os alunos foram contemplados.
No dia 21 de janeiro, o cadastro para novos alunos será reaberto, permitindo novas inscrições. Já no dia 28 de janeiro, será divulgada uma nova lista, com o reordenamento das vagas disponíveis.
A Seduc reforça que, nos casos em que não houver vaga na unidade escolhida pela família, o aluno será remanejado para a escola municipal mais próxima de sua residência, assegurando o direito à educação e o acesso à rede pública de ensino.
As aulas da Rede Municipal de Ensino têm início previsto para o dia 3 de fevereiro de 2026, e a Secretaria Municipal de Educação permanece à disposição das famílias para esclarecimentos.

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