Senado autoriza empréstimo de US$ 64 milhões para obras de drenagem e mobilidade em Feira de Santana

 A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (7) a contratação de um empréstimo de US$ 64 milhões junto ao Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata) para o município de Feira de Santana (BA). O valor será destinado ao Programa de Drenagem Urbana Sustentável e Mobilidade Eficiente, mas ainda precisa ser confirmado pelo Plenário, que também decidirá sobre a urgência do tema.

O parecer favorável foi apresentado pelo senador Otto Alencar (PSD-BA), que destacou a capacidade financeira do município para arcar com o empréstimo, com a garantia da União em caso de inadimplência. Segundo ele, “Feira de Santana é a segunda maior cidade da Bahia e possui grande nível de industrialização. O município tem capacidade para aplicar os recursos em saneamento básico, área de grande relevância para a população”.

Os recursos serão aplicados em construção de viadutos, obras de drenagem urbana, programas de reassentamento de famílias afetadas, estudos técnicos e ações voltadas a gênero e diversidade. Caso autorizado pelo Plenário, o financiamento será transferido em cinco parcelas até 2029, com devolução semestral em até 174 meses, seguindo as regras do Fonplata.

A Constituição Federal determina que empréstimos feitos por estados e municípios junto a entidades internacionais devem ser autorizados pelo Senado, com análise do Tesouro Nacional.

Com informações da Agência Senado.