Fundo Municipal de Saúde garante repasses do complemento do Piso da Enfermagem em Feira de Santana
O Fundo Municipal de Saúde de Feira de Santana assinou, nesta semana, termos aditivos com organizações sociais e prestadores privados para viabilizar o pagamento do complemento do Piso da Enfermagem. Entre as unidades contempladas estão a UPA da Queimadinha, Casa de Saúde Santana, APAE, IUNE e Senhor do Bonfim, reforçando o compromisso da gestão com a valorização da categoria.
Os aditivos preveem o repasse imediato e integral dos valores destinados ao complemento do piso aos profissionais vinculados às unidades contratualizadas, conforme a legislação vigente e portarias federais. Assim, a cada liberação de recursos pelo Ministério da Saúde, os pagamentos aos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem são realizados de forma rápida e transparente.
O secretário de Saúde, Rodrigo Matos, destacou o caráter estruturante da medida.
“Este resultado é fruto de meses de trabalho técnico e de construção jurídica, com apoio da Procuradoria-Geral do Município e da Secretaria de Administração. A valorização da Enfermagem é prioridade e estes aditivos consolidam mais um passo concreto nesse compromisso”, afirmou.
Segundo o gestor, a iniciativa fortalece a rede municipal de saúde e melhora as condições de trabalho dos profissionais, padronizando procedimentos e garantindo previsibilidade nos repasses, além de reforçar a responsabilização dos contratados quanto à correta destinação dos recursos.
Rodrigo Matos ressaltou que, mais do que um ajuste contratual, os aditivos consolidam uma política permanente de valorização da Enfermagem em Feira de Santana, com transparência ativa, monitoramento contínuo e repasse integral, resultando em reconhecimento aos profissionais e melhoria da qualidade da assistência à população.
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