PROCON apreende produtos vencidos e notifica irregularidades na Expofeira de Feira de Santana

 Desde a abertura da 46ª Expofeira Agropecuária de Feira de Santana, no último domingo (7), a Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON) vem realizando fiscalizações intensivas no Parque de Exposições João Martins da Silva. O trabalho inclui a verificação de serviços e relações de consumo, como estacionamento, parques de diversão e comércio de alimentos e bebidas.

De acordo com o superintendente do PROCON, Maurício Carvalho, já no primeiro dia foram encontradas irregularidades.

“Ao todo, 11 itens foram apreendidos. Identificamos bebidas vencidas, como energéticos e refrigerantes, realizamos a operação padrão de recolhimento e descarte, em área indicada pela Secretaria de Agricultura. É um crime gravíssimo comercializar produtos fora da validade e, nesse ponto, adotamos tolerância zero”, destacou.

Notificações

Nos parques de diversão, duas notificações foram emitidas:

• para garantir clareza nas informações sobre valores e tempo de uso dos brinquedos, que em alguns casos não estavam sendo cumpridos;

• para reforçar a segurança de crianças, recomendando a permissão de acompanhantes quando necessário.

O estacionamento também foi alvo de fiscalização. O PROCON determinou que as informações sobre valores e formas de pagamento sejam claras nas portarias.

“O valor máximo permitido, de acordo com o edital de licitação, é de R$ 20. Esse teto deve ser respeitado, seja em dinheiro, cartão ou PIX. Quem foi cobrado acima desse valor no primeiro dia, estando com comprovante, deve procurar a direção do estacionamento para solicitar o ressarcimento”, explicou Maurício Carvalho.

Ações educativas

Paralelamente às autuações, o PROCON tem distribuído materiais informativos ao público, reforçando os direitos do consumidor. A fiscalização seguirá ao longo de toda a semana da Expofeira, com o objetivo de garantir segurança, transparência e respeito às normas.