Bahia lança programas de habilitação gratuita para jovens e pessoas de baixa renda

Iniciativas “CNH da Gente” e “CNH na Escola” beneficiarão 12 mil baianos com acesso gratuito à carteira de motorista

Salvador, 29 de maio de 2025 — O Governo da Bahia oficializou, nesta quinta-feira (29), a regulamentação dos programas “CNH da Gente” e “CNH na Escola”, que oferecerão gratuitamente a formação de condutores nas categorias A ou B. A medida foi anunciada pelo governador Jerônimo Rodrigues durante cerimônia na sede do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA), em Salvador, e visa promover inclusão social, gerar oportunidades e facilitar o acesso ao mercado de trabalho.

Acesso gratuito à primeira habilitação

As iniciativas são destinadas a estudantes da rede pública e a pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Os beneficiados terão acesso gratuito ao processo de habilitação, incluindo primeira carteira, adição ou mudança de categoria.

Para se candidatar, é necessário atender a critérios como: ter mais de 18 anos, estar inscrito no CadÚnico, saber ler e escrever e residir na Bahia. Estudantes menores de 18 anos poderão iniciar a formação teórica nas escolas, com foco na futura obtenção da CNH.

“A habilitação gratuita é uma ferramenta que pode transformar a vida de muitas pessoas, especialmente dos jovens que buscam o primeiro emprego”, afirmou o governador Jerônimo Rodrigues, que também aproveitou a ocasião para renovar sua própria CNH.

Distribuição das vagas

De acordo com o diretor-geral do Detran-BA, Rodrigo Pimentel, os programas vão disponibilizar um total de 12 mil vagas, distribuídas da seguinte forma:

• 2 mil vagas para estudantes do ensino médio da rede pública estadual;

• 5 mil vagas para estudantes maiores de 18 anos vinculados ao programa Bolsa Presença;

• 1 mil vagas para o programa Bahia pela Paz, voltado a jovens em situação de vulnerabilidade;

• 50 vagas exclusivas para famílias afetadas pela explosão da fábrica de fogos em Santo Antônio de Jesus;

• 3.950 vagas para o público geral inscrito no CadÚnico.

Segundo Pimentel, o “CNH na Escola” está alinhado à Resolução 265 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e permite que alunos iniciem a formação de condutores ainda no ensino médio.

Depoimentos e impacto social

Maria Clara Portela, estudante do 2º ano do Colégio Estadual Pedro Paulo Marques e Marques, celebrou a oportunidade: “É um privilégio que o governo está dando, porque muitos estudantes, como eu, não têm condições de pagar pelo valor da CNH, que é alto”.

A secretária da Educação, Rowenna Brito, destacou que a ação fortalece o vínculo entre educação e cidadania: “Essa agenda une educação para o trânsito e garantia de direitos, especialmente para os estudantes do Bolsa Presença”.

Também estiveram presentes no evento a secretária de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades), Fabya Reis, e o secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), Augusto Vasconcelos, reforçando o caráter intersetorial da iniciativa.

Inscrições e editais

As inscrições para os programas estarão abertas de 16 a 30 de junho, exclusivamente no portal oficial do Governo da Bahia: www.ba.gov.br. O edital com todas as regras e orientações será publicado no dia 4 de junho.

Os programas têm como público-alvo estudantes do ensino médio, da educação profissional e tecnológica da rede pública estadual e cidadãos inscritos no CadÚnico. A iniciativa representa um avanço importante no fortalecimento da mobilidade social e econômica da população baiana.